Termos de serviço
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Freecook Comércio de Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.675.180.0001/65, com sede na Avenida Marechal Rondon, 2136, Campinas, SP, Brasil. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Freecook que inclui as marcas e produtos Prática, Sammic e Icetech como parte de seu portfólio. Ao acessar ou utilizar nossos sites (freecook.com.br, loja.freecook.com.br, sammic.com.br) e serviços, você concorda com todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de utilizar nossos sites. Caso não concorde com algum dos termos, não deverá utilizá-los.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui a maioridade legal em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em sua jurisdição, e nos deu sua permissão para permitir que seus dependentes menores usem nossos sites.
Você concorda em não utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados e em não violar quaisquer leis ao usufruir deste Serviço, incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais.
Qualquer violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
SEÇÃO 3 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio, a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
As informações disponíveis no site, incluindo descrições de produtos, preços e disponibilidade, podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. Esforçamonos para garantir a precisão, mas não garantimos que todas as informações estejam livres de erros.
SEÇÃO 4 – LICENÇA DE USO
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar os sites freecook.com.br, loja.freecook.com.br e sammic.com.br para fins pessoais ou comerciais legítimos, desde que em conformidade com estes Termos de Serviço.
Você não está autorizado a:
1. Modificar ou reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem nosso consentimento prévio por escrito.
2. Usar o site de maneira que possa causar danos à infraestrutura, interromper serviços ou violar direitos de terceiros.
SEÇÃO 5 – PRAZOS DE ENTREGA E CONFIRMAÇÕES DE PEDIDO
• Itens em estoque: Despachamos mercadorias via SEDEX ou transportadora em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega depende da região e é informado no momento de escolha da forma de transporte.
• Retirada na loja: Pedidos podem ser retirados imediatamente após a compra, bastando se identificar na sede da empresa.
• Confirmação de pedido: Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento. Em caso de divergências, como informações incorretas ou falta de estoque, entraremos em contato para solucionar ou cancelar o pedido.
SEÇÃO 6 – FORMAS DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO
A Freecook oferece as seguintes formas de pagamento:
• Cartão de crédito: parcelamento em até 12x sem juros, obedecendo à regra de valor mínimo por parcela de R$ 500,00 reais.
• Boleto bancário à vista e Pix: operações regidas pelo Banco do Brasil.
• Cartão de débito e crédito acima de R$ 300,00: operações regidas pela Pagar.me.
• Cartão de débito e crédito abaixo de R$ 300,00: operações regidas pela Rede.
SEÇÃO 7 – POLÍTICA DE GARANTIA
• Equipamentos: Garantia de 1 (um) ano contra defeitos de fabricação.
• Acessórios e peças: Garantia de 90 (noventa) dias, conforme legislação brasileira.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Garantia disponível no site.
SEÇÃO 8 – TERMOS DE PROMOÇÕES E CUPONS
Cupons promocionais e descontos estão sujeitos às regras e prazos de validade especificados em cada campanha. Eles não são cumulativos e não podem ser aplicados a produtos fora das condições estabelecidas.
SEÇÃO 9 – TERMOS PARA REVENDEDORES
Para informações sobre condições de revenda, incluindo valores mínimos e políticas exclusivas, entre em contato pelo telefone (19) 99463-0414.
SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE CASHBACK
O cashback, ou “dinheiro de volta”, é um benefício exclusivo oferecido aos clientes da nossa loja online, com créditos acumulados para uso em compras futuras. Leia atentamente as regras para garantir o melhor aproveitamento do programa:
Valor de Cashback de 2% Sobre o Valor dos Produtos: O valor de cashback concedido é de 2% (dois porcento) sobre o valor total dos produtos adquiridos em cada compra. Esse percentual é calculado exclusivamente com base no valor dos produtos, não sendo aplicável a outras taxas, como frete. Esse benefício permite que o cliente acumule créditos a cada compra, criando uma reserva para compras futuras.
O Valor Não É Reembolsável: Os créditos de cashback não podem ser resgatados em espécie. São créditos exclusivos para o uso dentro da nossa loja online, e seu valor não será convertido em dinheiro ou transferido para contas bancárias, cartões ou outras formas de pagamento.
O cashback acumulado deve ser utilizado exclusivamente para abater o valor de futuras compras realizadas em nosso e-commerce – loja.freecook.com.br – Assim, o cliente pode descontar parte ou todo o valor de uma compra, aproveitando os créditos como desconto.
O Valor É aplicado a equipamentos e acessórios: os valores de crédito de cashback se aplicam apenas às categorias de produtos “equipamentos” e “acessórios”, não sendo aplicado à outras categorias de produtos, como a de peças. Peças de reposição de qualquer marca não possuem crédito algum de cashback ativo.
O Valor Não É Aplicado À Assistências Técnicas e Revendedores: Os créditos de cashback não se aplicam às compras feitas pelos assistentes técnicos credenciados e aos revendedores. Estas categorias de clientes possuem descontos exclusivos e não tem direito à receber qualquer crédito de cashback.
Saldo Restante em Compras: Ao utilizar seus créditos de cashback para uma nova compra, caso o saldo de cashback disponível não cubra o valor total da compra, o cliente poderá completar o valor faltante com a forma de pagamento de sua escolha (pix, cartão de crédito, boleto etc.). Essa flexibilidade garante uma compra rápida e conveniente, mesmo quando o valor total não é coberto pelo saldo de cashback.
Compartilhamento de crédito: Os créditos de cashback acumulados são pessoais e intransferíveis, ou seja, não podem ser compartilhados com outras contas ou transferidos para outro cliente. Esses créditos são vinculados à conta do cliente que os gerou, reforçando o caráter individual do benefício.
Disponibilidade do cashback: Não há data de expiração para os créditos de cashback. O saldo acumulado permanece disponível indefinidamente, podendo ser utilizado a qualquer momento em novas compras realizadas pelo cliente na loja online.
SEÇÃO 11 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Freecook não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso dos sites, da compra de produtos ou de qualquer conteúdo disponível, exceto conforme exigido pela legislação aplicável.
SEÇÃO 12 – CONFORMIDADE COM A LGPD
A Freecook respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O uso e tratamento de dados coletados por meio de nossos sites seguem as diretrizes de nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 13 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos celebrados com base neles serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013.
SEÇÃO 14 – MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, publicando as atualizações nesta página. É sua responsabilidade revisar periodicamente esta página para verificar alterações.
SEÇÃO 15 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para o e-mail [email protected].